Sector da Indústria e Comércio regista avanços na Implementação do PQG 2020-2024
O Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique registou avanços significativos na implementação das acções previstas no Programa Quinquenal do Governo (PQG), no sector da Indústria e Comércio, no período entre 2020 a 2024, em várias áreas, apesar dos desafios económicos globais e nacionais. No Balanço do PQG, apresentado no primeiro dia do XXII Conselho Coordenador, foram mencionadas acções voltadas a melhoria do Ambiente de Negócios, com destaque a aprovação de importantes instrumentos legislativos.
Parte dos instrumentos aprovados, destaque vai para a Lei de Investimento Privado e a Lei das Pequenas e Médias Empresas - PME, além da revisão do Código Comercial. Foi igualmente estabelecida a Central de Registos de Garantias, e aprovados 1.026 projetos de investimento direto nacional e estrangeiro, totalizando US$ 6,95 bilhões, com potencial para gerar cerca de 65.903 empregos.
No que concerne a transformação e Modernização, a contribuição da indústria transformadora no PIB global foi projetada para 9.5% em 2024. Até o primeiro trimestre de 2024, essa contribuição foi de 6.7%. A comercialização de produtos agrícolas atingiu 72,3 milhões de toneladas, superando as expectativas com um aumento de 143% em 2023.
No apoio às PME, foram assistidas cerca de 23.316 empresas, representando 94% da meta, e implantadas seis incubadoras, ultrapassando a meta inicial de cinco. No âmbito da promoção da qualidade, 143 novas empresas e produtos foram certificados, superando a meta projetada.
Foram registados avanços significativos na modernização e eficiência do mercado de mercadorias, com a implantação da Plataforma Electrónica de Negociação de Mercadorias (SINEM), que foi estabelecida e operacionalizada com um grau de realização de 96%. Foram certificados 33 armazéns com capacidade global igual ou superior a 1.000 toneladas, superando a meta inicial de 26 armazéns, o que representa uma realização de 127%.
No período de 2020- até ao I Trimestre de 2024 foram comercializados 72,308.103 Tons de produtos diversos, o equivalente a realização de 84% em relação a meta 86,405,582 Tons. A tabela a baixo indica as quantidades de produtos agrícolas comercializados por ano.
No que concerne a implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique - PRONAI, foram realizadas acções tais como a criação da Unidade de Implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique (UIPRONAI), através do Diploma Ministerial n.º 7/2024 de 10 de Janeiro, bem como a identificação, e mapeamento das zonas industriais, das oportunidades e potencialidades por província. Foram igualmente identificados projectos de parques industriais de iniciativa privada e público-privado.
O desempenho global do setor durante o período analisado foi positivo, com 10 dos 12 indicadores, apresentando uma realização igual ou superior a 80%. A avaliação mostra que o setor está no caminho certo para alcançar as metas estabelecidas até o final do quinquénio.