Acordo de Parceria Económica (APE) UE-SADC
O Acordo de Parceria Económica (APE) UE-SADC facilita o investimento e o comércio entre as pessoas e as empresas das duas regiões, bem como o incentivo ao desenvolvimento em toda a África Austral. Saiba como o Acordo de Parceria Económica da UE com cinco Estados da SADC pode beneficiar o seu comércio.
O acordo em síntese
Os Estados do Acordo de Parceria Económica(APE) UE — Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC ) que incluem o Botsuana, o Lesoto, Moçambique, a Namíbia, a África do Sul e Essuatíni (anteriormente Essuatíni) assinaram o Acordo APE SADC em 10 de junho de 2016. O APE entrou provisoriamente em vigor em 10 de outubro de 2016, aplicando-o provisoriamente a Moçambique desde 4 de fevereiro de 2018.
O APE SADC é um acordo comercial centrado no desenvolvimento, que concede um acesso assimétrico aos parceiros do grupo APE SADC. Podem proteger os produtos sensíveis da plena liberalização e aplicar salvaguardas quando as importações provenientes da UE estão a crescer demasiado rapidamente. Um capítulo sobre cooperação identifica os domínios relacionados com o comércio que podem beneficiar de financiamento. O acordo contém igualmente um capítulo sobre o desenvolvimento sustentável, que abrange questões sociais e ambientais.
APE SADC — Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Access2Markets (europa.eu)