GIRBI define estratégias para o ambiente negócios competitivo
O Grupo Interministerial para Remoção de Barreiras ao Investimento reuniu-se em XII secção do colectivo para avaliar o ponto de situação das acções constantes na Matriz de prioridades de reformas acordadas entre o governo e o sector privado bem como avaliar a nova proposta do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios.
A reunião que antecede o Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios - CMAN e XIX edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), serviu ainda para deliberar sobre matérias importantes no quadro da preparação destes eventos, contou com a participação dos membros do GIRBI em representação dos Ministérios e instituições relevantes no processo de implementação das reformas.
O evento dirigido pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, na qualidade de Ponto focal do Governo, no âmbito do Dialogo Público- Privado, que segundo o dirigente, enquadra-se no âmbito do Diálogo Público-Privado (DPP) em que o GIRBI, é a plataforma técnica do Governo para o acompanhamento, implementação e monitoria das 3 reformas legais e administrativas para a melhoria do ambiente de negócios no nosso país.
O Ministro referiu, na ocasião, que a atracção de Investimentos através de um ambiente de negócios competitivo é uma das prioridades que o Governo de Moçambique elegeu com vista a alavancagem do sector privado e da economia trazendo as boas práticas e o incentivo ao cumprimento dos regulamentos técnicos específicos.
No que concerne a concepção de um novo instrumento sobre as políticas e estratégias operacionais das reformas, quer o representante do sector privado como os membros do GIRBI acordaram que deve estar focado nas metas que pais pretendem alcançar dentro de um determinado período. Segundo se avançou com a proposta, o Pais deve se basear na experiencia dos instrumentos como a Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios I e II, Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios e o Programa para Aceleração Económica, articulada à experiência dos outros países. Este exercício, segundo referiram, vai permitir que o documento contenha efectivamente as reformas, ao contrario de um rol de actividades, tal como sucedeu noutros instrumentos.