Moçambique regista avanços assinaláveis na Facilitação do Comércio Externo
O Governo moçambicano esta a implementar uma serie de medidas visando dinamizar o comércio em Moçambique e melhorar a eficiência das operações transfronteiriças. Dirigindo-se a imprensa no decurso da realização da primeira sessão ordinária da Comissão Directiva do Comité de Facilitação do Comércio, edição 2024, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, destacou que a emissão do Certificado de origem na exportação de produtos nacionais passa a ser por via eletrónica.
Neste contexto, o certificado passara a ser emitido pela camara do Comércio de Moçambique, visando conferir maior simplificação e flexibilidade, a semelhança dos padrões observados internacionalmente. O dirigente mencionou, igualmente que esta em curso a concepção de instrumento legal que visa a regulação do comércio electrónico na compra e venda de bens e serviços.
A melhoria das infraestruturas nas fronteiras, e a Terminal de Pessene, foram apontados como merdidas cruciais para a resolução de problema de congestionamento no transporte de mercadorias, o que vai mitigar as constantes filas e melhorar a fiscalização nas fronteiras. Sobre este ponto, o dirigente referiu que a Comissão aprovou em 2023, a proposta de uma lei de fronteira de paragem única, que visa simplificar os procedimentos aduaneiros e promover uma abordagem mais integrada com países vizinhos, especialmente no contexto de colaboração com a África do Sul.
No que diz respeito ao setor industrial, o Ministro ressaltou a importância de apoiar instituições e setores estratégicos para a industrialização e a competitividade do país. O Ministro também abordou a necessidade de mobilização de esforços conjuntos na implementação do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC,) para garantir a qualidade dos produtos importados para Moçambique e garantir que os produtos que entram no país, como alimentos e materiais de construção, atendam aos padrões de qualidade estabelecidos. Enfatizou a importância de uma política de comércio internacional que responda às exigências globais e às mudanças no mercado.
O governo e o setor privado afirmaram seu comprometimento em trabalhar juntos para catalisar o crescimento econômico e garantir uma gestão mais eficiente das operações comerciais, assinalando o progresso contínuo de Moçambique no cenário global de comércio.