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A Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC), e a Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público (AURA, IP) assinaram, o Protocolo de Cooperação que visa criar condições favoráveis para o desenvolvimento das relações bilaterais entre as duas instituições, bem como estabelecer mecanismos de partilha de informação e complementaridade em matéria de regulação do serviço do abastecimento de água e saneamento, defesa e promoção da sã concorrência incentivar a colaboração mútua nas suas actuações, no âmbito da aplicação dos respectivos quadros legais.

Teve lugar recentemente uma reunião entre a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Grupo Interministerial de Remoção de Barreiras ao Investimento – GIRBI.  No encontro, a CTA apresentou uma diversidade de factores que consideram terem influenciado negativamente no desempenho da classe empresarial desde 2016, dentre os quais, o terrorismo em Cabo Delgado, os Ciclones Idai e Kenneth, a eclosão da Pandemia da Covid 19. Embora reconheçam o esforço do Governo na criação de medidas para a recuperação económica, consideram que as linhas de financiamento têm taxas insustentáveis e aquém das capacidades do empresariado nacional.

O Ministério da Indústria e Comércio, na qualidade de Presidente do Comité Nacional de Fortificação de Alimentos (CONFAM) em parceria com a Southern Lodestar Foundation, procederam recentemente, em Maputo, ao Lançamento da 3ª fase da Fortificação de Alimentos de consumo massivo, com enfoque na extensão da fortificação para pequenas moageiras de farinha de milho e o Lançamento da ferramenta (PAMATRACK – DETECT X) para fiscalização e monitoria pela INAE e Alfandegas.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, na cidade da Beira, província central de Sofala, uma nova linha de produção de massas alimentícias da fábrica Merec Industries SA, uma referência nacional na área da produção de farinhas de milho e trigo, massas alimentícias, bolachas e ração animal.

No âmbito da restruturação do Governo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou para o cargo do ministro da Indústria e Comércio, Silvino Augusto José Moreno, que passa a conduzir os destinos da instituição, depois da entrega de pastas pelo seu antecessor, Carlos Alberto Fortes Mesquita, na tarde do dia 4 de Março corrente, momentos após a tomada de posse na presidência da República.

O Departamento dos Recursos Humanos, do Ministério da Indústria e Comercio realizou, o primeiro estudo de legislação com os funcionários do MIC, com o objectivo de aprofundar e dotá-los de conhecimento sobre a legislação em vigor na função pública. O estudo incidiu sobre a análise do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado com a alínea P) do número um, do artigo 50, do Estatuto Orgânico do MIC, aprovado pela resolução 2/2016.

Foi assinado, em Dubai o Acordo sobre a Promoção e Proteção Reciproca de Investimentos entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República dos Emirados Árabes Unidos.

Nesse acto, o Governo Moçambicano esteve representado pelo Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Alberto Fortes Mesquita, e Emirados Árabes Unidos, pelo Ministro das Finanças, Mohamed Bin Hadi Al Hussaini. 

No âmbito do Plano de reconstrução de Cabo Delgado, o Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto para Promoção de Pequenas e Médias Empresas, Instituto Público - IPEME,IP, em parceria com Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) e o Conselho Empresarial de Cabo Delgado CEP- Cabo Delgado, realizou, na cidade de Pemba, a cerimónia de Lançamento das Linhas de Financiamento do Programa de Relançamento do Sector Privado (PRSPIII).

O Ministério da Indústria e Comércio elegeu a Comissão de Ética, no evento dirigido por Secretário Permanente, Jorge Jairosse, na qualidade do Presidente da Comissão de eleição, acompanhado por um júri indicado para o efeito, composto por três funcionários, nomeadamente, Horácia Fernandes “Chefe Departamento da Inspecção Administrativa”, Cláudia Amélia Osório “Chefe de Repartição de Formação” e Félix Arlindo Sulumundine, chefe do Departamento de Auditoria, em substituição do colega Gilberto Mabunda, que passou a concorrente.

No âmbito da promoção das potencialidades e oportunidades de investimento e das exportações nacionais, uma delegação moçambicana, chefiada pelo Director-Geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX, IP), Gil Bires, participou na 24ª Edição da Feira Internacional de Comércio de Ruanda, que decorreu em Kigali, onde a República de Moçambique foi premiada na categoria de “Melhor País Expositor Estrangeiro”.